Termos de Uso

Aceitação

Ao criar uma conta, matricular-se em um curso, resgatar um código, fazer uma compra ou usar o TBX Learn por meio de uma organização cliente, você concorda com estes Termos. Se usar a plataforma em nome de uma organização, você confirma que tem autorização para isso.

Se não concordar com estes Termos, não use o TBX Learn. Algumas organizações clientes também podem apresentar regras próprias de curso, matrícula, pagamento, reembolso ou sala de aula. Essas regras se aplicam à relação de aprendizagem delas, desde que não contrariem a lei obrigatória.

Papéis da plataforma

O TBX Learn é operado pela TBX Tech. Organizações clientes usam a plataforma para publicar cursos, gerenciar matrículas, avaliar atividades, emitir certificados e apoiar alunos.

A TBX Tech é responsável pela operação da plataforma. As organizações clientes são responsáveis pelo conteúdo dos cursos, decisões de matrícula, comunicações dos instrutores e suporte aos alunos que controlam, salvo quando a TBX Tech prestar esses serviços diretamente de forma expressa.

Contas e acesso

• Use informações de conta corretas e mantenha suas credenciais em sigilo.
• Não compartilhe sua conta, links de acesso, certificados, códigos de resgate ou acesso pago com pessoas não autorizadas.
• Avise-nos ou avise a organização cliente correspondente se suspeitar de acesso não autorizado à sua conta.
• O acesso a cursos pode depender de matrícula, assinatura, código de resgate, status de pagamento, regras do tenant ou disponibilidade do curso.

Uso aceitável

• Use o TBX Learn para fins lícitos de aprendizagem, ensino, suporte e administração.
• Não tente burlar autenticação, isolamento entre tenants, checagens de direito de acesso, controles de pagamento, limites de uso ou controles de segurança.
• Não envie, submeta ou vincule conteúdo ilegal, nocivo, enganoso, abusivo, discriminatório, infrator ou malicioso.
• Não interfira na plataforma, não faça coleta abusiva, não realize engenharia reversa salvo quando a lei permitir, nem use a plataforma para comprometer outro sistema.
• Não se passe por outra pessoa nem apresente uma relação falsa com uma organização cliente.

Conteúdo dos cursos e certificados

Materiais de curso, quizzes, pesquisas, vídeos, downloads, certificados, design da plataforma e software continuam pertencendo à TBX Tech, às organizações clientes, aos instrutores ou a seus licenciantes. Você recebe apenas a permissão limitada necessária para acessar o conteúdo conforme seu papel de aluno ou instrutor.

Certificados e registros de progresso refletem as regras da plataforma e a configuração do tenant no momento em que são emitidos ou calculados. Se algo parecer errado, entre em contato com o suporte para que uma pessoa possa revisar o caso.

Pagamentos, assinaturas e reembolsos

Quando cursos pagos, assinaturas ou fluxos de checkout estiverem habilitados, preços, tributos, períodos de cobrança, regras de plano, janelas de acesso e condições de reembolso serão exibidos no checkout aplicável ou na comunicação do tenant. O processamento de pagamento pode ser feito por terceiros, como a Stripe.

Nada nestes Termos remove direitos que não podem ser afastados pela legislação de defesa do consumidor. Se uma organização cliente vender ou conceder acesso diretamente, esse tenant pode ser responsável por seus próprios termos comerciais e obrigações de suporte.

Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o TBX Learn confiável, mas nenhum serviço online fica disponível o tempo todo. O acesso pode ser afetado por manutenção, falhas de internet, provedores de nuvem, provedores de pagamento, configuração do tenant, incidentes de segurança ou eventos de força maior.

Podemos melhorar, modificar, suspender ou descontinuar partes da plataforma. Quando for prático, buscamos evitar interrupções em experiências de aprendizagem ativas e comunicar mudanças materiais pela plataforma, por administradores do tenant ou pelos canais de suporte.

Privacidade e cookies

O TBX Learn trata dados de conta, aprendizagem, técnicos, segurança, suporte, analytics, compras e certificados conforme descrito na Política de Privacidade. Alguns cookies e armazenamento local são necessários para login, idioma, tema, roteamento por tenant, segurança e estado de consentimento.

Analytics opcionais ou tags de publicidade são controlados pelo banner de consentimento de cookies quando aplicável. Recusar cookies opcionais não bloqueia funções necessárias da plataforma, mas bloquear cookies necessários no navegador pode impedir login ou acesso a cursos.

Suspensão e encerramento

Nós ou a organização cliente correspondente podemos suspender ou remover acesso quando necessário para proteger alunos, instrutores, tenants, a plataforma, direitos legais ou segurança. Exemplos incluem suspeita de comprometimento de conta, abuso, falta de pagamento quando o acesso for pago ou violação destes Termos.

Você pode parar de usar o TBX Learn a qualquer momento. Pedidos de eliminação ou restrição de dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade e a lei aplicável; alguns registros podem precisar ser mantidos por razões legais, de auditoria, certificado, pagamento ou resolução de disputas.

Direitos do consumidor e direitos legais

Estes Termos buscam ser claros e práticos. Eles não excluem garantias, remédios, direitos de cancelamento, direitos de privacidade ou outras proteções que não possam ser excluídas pela lei aplicável, incluindo normas brasileiras de defesa do consumidor, internet e proteção de dados quando aplicáveis.

Na extensão máxima permitida por lei, a TBX Tech não se responsabiliza por perdas indiretas, perda de oportunidade comercial ou problemas causados por conteúdo controlado pelo tenant, terceiros provedores, dispositivos dos usuários ou conexão de internet. Essa limitação não se aplica quando a lei não permitir.

Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças de produto, legais, de segurança ou operacionais. A versão mais recente será publicada nesta página com data atualizada. O uso continuado após a entrada em vigor das mudanças significa aceitação dos Termos atualizados.

Contato

Se algo nestes Termos não estiver claro, fale com a TBX Tech em contato@tbxtech.com. Inclua seu nome, e-mail, tenant ou curso e uma breve descrição do assunto. Se a dúvida envolver curso ou matrícula controlado por tenant, poderemos coordenar com a organização cliente correspondente.

TBX Tech: https://tbxtech.com.br/